Conselho Estadual de Educação intensifica campanha contra escolas clandestinas

Eliane Passos
Presidente CEE

 O Conselho Estadual de Educação está intensificando uma campanha contra escolas que estão funcionando irregularmente no estado. A campanha vai alertar a sociedade para evitar que pais ou responsáveis pelos alunos matriculem seus filhos em unidades de ensino irregulares. De acordo com a presidente do Conselho, Eliane Passos, existe um número significativo de escolas que estão funcionando ilegalmente ou clandestinamente, e o CEE está intensificando o combate a esses estabelecimentos. 

Ela disse que a campanha intensificará o alerta à sociedade para a garantia dos serviços educacionais devidamente autorizados pelos Conselhos de Educação competentes. "Vamos incentivar os pais a buscarem informações sobre a regularidade do funcionamento da escola onde pretendem matricular seu filho para os estudos em 2013", destacou. 

Somente neste ano, o Conselho Estadual de Educação identificou sete escolas funcionando clandestinamente e 14 foram fechadas por estarem funcionando irregularmente. No primeiro caso o processo é encaminhado para o Ministério Público Estadual. No segundo, a escola solicita a autorização de funcionamento, mas quando o Conselho faz a inspeção verifica que ela não tem a mínima condição de funcionamento.

Segundo Eliane Passos, as informações já estão disponíveis no portal do Conselho na seção ESCOLA LEGAL. Mas para garantir que a dificuldade de acesso via internet não seja um impedimento, foi disponibilizado também o telefone 0800-0794225, cujos atendentes estão treinados para prestar todas as informações solicitadas.

A presidente do conselho destacou que, além da prestação de serviço pelo CEE, "a medida auxiliará na erradicação das escolas clandestinas no Estado, bem como garantirá a regularidade dos estudos dos alunos no que se refere à autorização indispensável para oferta do ensino".  

A UNCME-SE apoia em todos os aspectos a ação do Conselho Estadual de Educação de Sergipe , ao tempo que alerta aos Conselhos Municipais de Educação para  também procederem atitude idêntica nas escolas com educação infantil, uma vez que de acordo com a resolução 001/2011 CEE, é de responsabilidade do CME’s a referida ação de fiscalização, salvo quando estes autorizarem ao CEE assumir o referido procedimento.

Fonte : SEED