XXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

XXI ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO



LOCAL: Palmas / Tocantins

Aquarius Eventos

ENDEREÇO: Avenida Teotônio Segurado, 210 Sul – Conjunto 01, Lote 10.

DATA: 09, 10 E 11 de novembro 2011

TEMA: Os Conselhos de Educação e as Políticas Públicas: do PNE aos Planos Municipais de Educação.

Nº DE VAGAS: 1.000

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 15/09 a 30/10/2011



PROGRAMAÇÃO :



DIA 09/11/2011

· 9h às 17h - Credenciamento

· 19h - Cerimônia de Abertura

Formação da Mesa

Apresentação Cultural

Conferência sobre o Tema do Encontro – Ministro Fernando Haddad (a confirmar)



DIA 10/11- Manhã



· 8h30min às 10h30min

Mesa: Planos de Educação, Conselhos e Lei de Responsabilidade Educacional.

Palestrantes:

Francisco Chagas Fernandes – Secretário Executivo Adjunto/ MEC.

Jamil Cury – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (a confirmar)



Coordenador:

Artur Costa Neto – Vice-presidente da UNCME



· 10h30min às 13h

Mesa: Gestão Democrática e os Conselhos de Educação

Palestrantes:

Maria Luiza Martins Aléssio – Diretoria de Apoio à Gestão Educacional / SEB / MEC

Cleuza Rodrigues Repulho – Presidente Nacional da UNDIME.

Coordenadora:

Maria Ieda Nogueira – Presidente Nacional da UNCME



DIA 10/11 – Tarde

· 14h30min às 17h30min

Momento UNCME

Relato da gestão e prestação de contas

Eleição da presidência (2012/2014)

Escolha do local para XXII Encontro Nacional

Outras questões e Encaminhamentos.



DIA 11/11 – Manhã

· 8h30min

Mesas de Interesse

1. Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade inicial

Expositores:

Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Danilo de Melo Souza – Secretário de Educação de Tocantins

Coordenador:

Diego Tormes – UNCME/RS

Relatora:

Maridilva Oliveira – UNCME/MT



2. Educação Integral e Educação de Tempo Integral

Expositores:

Clélia Brandão – Conselho Nacional de Educação.

Rosilene Lagares – Universidade Federal de Tocantins

Coordenadora:

Marlene Balejo – UNCME/MS

Relatora:

Sônia Pegoral – UNCME/RJ



3. Educação Infantil: perspectivas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação

Expositores:

Rita Coelho – Coordenadora de Educação Infantil–SEB/MEC

Genuíno Bordignon - Professor e Assessor do MEC

Coordenadora:

Ampara Paiva – UNCME/GO

Relatora:

Zélia Mendonça – UNCME/AC



4. Educação do Campo: respeito à diversidade cultural

Expositores:

Mônica Molina – Universidade de Brasília (a confirmar)

Jaqueline Pasuch – Universidade do Estado de Mato Grosso

Coordenador:

Weslei Pires – UNCME/TO

Relatora:

Tereza Pirchiner – UNCME/ES



DIA 11/11 – Tarde

· 13h30min às 15h

Apresentação dos Relatórios das Mesas de Interesse e Compromissos da UNCME



· 15 horas

Encerramento



· 15h30min

Visitas programadas às:

- Escolas de Tempo Integral

- Escolas do Campo




A participação de cada um e de todos os CME do Brasil é sumamente importante, no fortalecimento dos mecanismos de gestão democrática. A oportunidade do debate e da socialização dos avanços e dificuldades é fundamental na travessia da afirmação da gestão democrática como princípio constitucional.
Esperamos todos vocês! Com certeza teremos o apoio dos(as) Secretários(as) Municipais de Educação, no sentido de oportunizar a participação dos(das) Conselheiros(as).


O valor das inscrições é de 50 reais (R$ 50,00) a ser depositado na conta da UNCME:
Banco do Brasil
Agência: nº 0697-1
Conta: nº 47.189-5

PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO E VISUALIZAR A LISTA DE HOTÉIS VISITE O SITE OFICIAL DA UNCME: http://www.uncme.com.br/

Data:29/09/2011

CEE aprova resolução que dispõe sobre matrícula, classificação e transferência de aluno.

Fonte: http://www.faxaju.com.br/

Dentre as matérias discutidas, destaca-se a que trata do ingresso no ensino fundamental de crianças matriculadas na pré-escola, sem observância à idade mínima definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)
O Conselho Estadual de Educação (CEE) de Sergipe, prosseguindo os estudos da sua legislação, aprovou na tarde desta terça-feira, 26, a resolução normativa que dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
Dentre as matérias discutidas, destaca-se a que trata do ingresso no ensino fundamental de crianças matriculadas na pré-escola, sem observância à idade mínima definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio das Resoluções nºs 05/2009/CEB/CNE e 06/2010/CEB/CNE, ambas definindo a data corte de 31 de março.
“Neste sentido, por unanimidade dos presentes, o Conselho aprovou dispositivo excepcional assegurando às crianças que nos anos de 2010 e 2011, já estavam em processo de escolarização, matriculadas na pré-escola”, disse a presidente do CEE, professora Eliane Passos Santana, ao ressaltar que é preciso comprovar que tenham frequentado, por dois anos consecutivos, o direito de prosseguir seus estudos - podendo até o ano de 2013 ingressar no 1º ano do ensino fundamental, desde que completem seis anos de idade nesse exercício.
Polêmica
Segundo a presidente do CEE, a polêmica em torno do tema acontece em âmbito nacional, ainda sem definição em vários estados. “A preocupação do Conselho Estadual de Educação de Sergipe corresponde ao reconhecimento do direito adquirido daquelas crianças que prosseguiram estudos, mesmo sem a idade estabelecida pelo CNE, as quais não podem ser penalizadas”, disse Eliane Passos.
A presidente do Conselho informou ainda que o CEE, juntamente com os órgãos de fiscalização do Estado, irá proceder ao acompanhamento efetivo nas escolas para verificar se está sendo cumprida a norma do CEE, em consonância com a do CNE, estabelecendo a data corte de 31 de março do ano da matrícula para ingresso na educação infantil e ensino fundamental.

Data: 29/09/2011

INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

No dia 31 de agosto de 2011, realizou-se uma Assembleia Geral na Câmara de Vereadores do Município de Nossa Senhora de Lourdes- SE, para a instalação do Conselho Municipal de Educação- CME.
A mesa foi composta pela Vice-Coordenadora da UNCME-SE, Profª. Ednalva Menezes de Oliveira, a presidente da Câmara de Vereadores, Janaína de Freitas Joaquim e pela Secretária Municipal de Educação, Profª. Claudinete Andrade Dantas.
A assembléia foi presidida pela Vice-Coordenadora da UNCME-SE, que no evento estava representando o Coordenador Estadual da UNCME-SE, Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima.
O Conselho foi regulamentado pela Lei nº. 069/2010, que após a Eleição ficou assim representado:

• José Roberto Santos Menezes – Presidente;



• Francisco Filho de Oliveira – Vice-Presidente;



• Eliana Melo de Santos Menezes – Conselheira;



• Daniela Souza Cruz Silva- Conselheira;



• Gilberlan Vieira Santos;- Conselheiro;



• Iranes de Oliveira Barros - Conselheira;



• Maria de Lourdes Alves Gouveia Santos – Conselheira.
  

Data: 09/09/2011

3ª. Reunião da Diretoria Executiva da UNCME

Com a presença de 15 Coordenadores Estaduais, realizou-se no Auditório Cecília Meireles do Conselho Nacional de Educação, a 3ª. Reunião da Diretoria Executiva da UNCME em Brasília-DF.
Entre outros assuntos, foi debatido a programação do XXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação a ocorrer em Palmas-TO, nos próximos dias 09,10 e 11 de novembro , que se apresenta em 2011 como um Evento de significativa importância para os Conselhos Municipais de Educação.
No decorrer da reunião ficou definido que a Profª. Ieda Nogueira será candidata a reeleição para o Biênio 2011/13. Estando o Coordenador da UNCME - secção Sergipe, o Prof. Humberto Gonzaga, como membro da Comissão Eleitoral, juntamente com a Coordenadora Marlene Dalla Pria Balejo - UNCME - secção Mato Grosso do Sul e a Coordenadora Maridilva Oliveira e Silva – UNCME- secção Mato Grosso.
Após a reunião, a Diretoria da UNCME foi recebida pelo Secretário Executivo do MEC, Carlos Abicalil, oportunidade em que foram discutidos assuntos relevantes, entre eles, a participação da UNCME em eventos regionais que ocorrerão a partir deste mês de setembro até novembro, promovidos pelo MEC.
O estado de Sergipe, participará da Região Nordeste B, com Encontro previsto para o mês de novembro em Recife.

Data: 09/09/2011

Conselho Estadual de Educação empossa novos Conselheiros

Em sessão plenária realizada na tarde da última quinta-feira, 8, no Conselho Estadual de Educação, tomaram posse mais seis conselheiros, complementando a composição da instituição, definida pela Lei Estadual nº 2.656/1988. Segundo define a lei, os membros são nomeados pelo governador do Estado, dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos níveis de ensino e a participação de representantes de instituições educacionais, do magistério oficial e particular e de especialistas em educação.

Foram empossados o professor Antônio Ponciano Bezerra, representando o magistério oficial da educação superior como titular, e como suplente, a professora Djalma Andrade. Como suplentes, representando o magistério oficial da educação básica, foram empossados os professores Hudson César Veiga Feitosa, Maria Selma Siqueira de Carvalho, Maria Lúcia de Góis e Manuel Alves do Prado Neto.

Estiveram presentes à solenidade a secretária adjunta da Educação, Hortência Maria Pereira Araújo, que representou o secretário Belivaldo Chagas; o promotor de Justiça dos Direitos à Educação, Luís Fausto Dias de Valois Santos; o Coordenador da UNCME-SE, professor Humberto Gonzaga, familiares convidados dos conselheiros empossados e técnicos da SEED e CEE.

Em seu discurso, a presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Eliane Passos, saudou os conselheiros empossados, dizendo da satisfação em tê-los como integrantes do órgão colegiado. "Há tempos o Conselho Estadual de Educação não tem seu quadro devidamente preenchido no que se refere tanto à quantidade, quanto à representação de todos os segmentos definidos em lei", afirmou Eliane Passos.

Ela disse ainda que, na condição de educadores que são, considera a nomeação como o mais nobre reconhecimento aos serviços que cada um vem realizando em prol da educação do Estado, nos respectivos segmentos que representam.

Ao fim da solenidade, foi feita uma homenagem aos parceiros do Conselho Estadual de Educação, sendo agraciados com um botton com a marca do CEE, os representantes da SEED, do Ministério Público Estadual, da UNCME e do Departamento de Inspeção Escolar.

Para UNCME foi de suma importância a posse do atual Secretário Executivo, Prof. Hudson César Veiga que teve seu trabalho reconhecido, sendo nomeado Conselheiro Estadual no seguimento da Secretaria de Estado da Educação.

Data: 09/09/2011