O professor e vereador de Aracaju Iran Barbosa
tem percorrido vários municípios sergipanos, acompanhando as conferências
municipais de educação, preparatórias para a etapa intermunicipal da
Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, que tem como objetivo principal
a discussão e formulação das políticas de Estado de educação básica e superior.
A convite das secretarias e dos conselhos de Educação dos municípios de São
Francisco e Malhada dos Bois, Iran foi o conferencista das etapas nessas duas
cidades, onde tratou do eixo temático “O Plano Nacional de Educação e o Sistema
Nacional de Educação: Organização e Regulação”.
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| Em São Francisco, Iran abordou o eixo temático 2 |
Nas duas exposições que fez sobre o tema, Iran ressaltou a importância das conferências como espaços de valorização da organização social com fins de discussão e construção das políticas públicas. “Por isso priorizo sempre acompanhar e participar efetivamente desses espaços”, disse.
Ele lamentou o fato de se estar construindo uma segunda Conferência de Educação quando a primeira CONAE, realizada em 2010, teve pouco ou quase nenhum efeito prático sobre o que nela foi discutido e deliberado, já que nem o Brasil, nem o estado e municípios de Sergipe produziram os seus Plano de Educação. “Portanto, chegamos hoje com mais prejuízos que em 2010, porque lá tínhamos o plano anterior como ponto de partida para a discussão, e agora não temos nenhum eixo definidor da política decenal de educação. Um retrocesso”, avaliou.
Iran Barbosa destacou o desafio de, a partir das conferências, organizar e regulamentar um Plano Nacional de Educação (PNE) que institucionalize um Sistema Nacional de Educação (SNE), definindo, assim, uma política educacional de Estado que aponte para o caminho da superação das desigualdades de toda ordem no Brasil. E isso, a partir da complexa rede de interesses do pacto federativo, que define a relação dos três entes federativos – União, estados e municípios.
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| Em Malhada dos Bois, público acompanhou palestra atentamente |
Para o professor, a consolidação de um SNE que articule os diversos níveis e esferas da educação nacional não pode ser realizada sem considerar os princípios assinalados pela Constituição Federal e pela legislação educacional vigente, e nem a urgente necessidade de superação das desigualdades sociais, étnico-raciais, de gênero e relativas à diversidade sexual ainda presentes na sociedade e na escola.
Barbosa lembrou que o PNE deve apontar para o fortalecimento da educação fundamental, para a universalização do ensino com qualidade social, e para o aumento dos investimentos no setor educacional vinculando também os tributos para financiar a educação, como elevar esses investimentos para 10% do PIB e usar as riquezas do Pré-sal para este fim.
“Só assim poderemos dar o salto de qualidade na
educação que o Brasil precisa para avançar. Não podemos perder o trem da
história. Foi dessa forma que as nações mais desenvolvidas fizeram”, relatou.
“De que vale termos um belo Plano Nacional de Educação e um Sistema de Educação organizado e articulado se não for para superar as desigualdades que temos no nosso país? Se falharmos nisso, poderemos até estar bem economicamente, mas continuaremos um país pobre do ponto de vista humano”, entende o vereador e professor.
Finalmente, para Iran Barbosa, não é possível avançar na melhoria do sistema educacional brasileiro sem valorização dos profissionais da educação, que passa efetivamente por formação continuada, melhores condições de trabalho, carreira estruturada e atrativa, e condições salariais dignas e que tornem a profissão também atraente.
“Não tem processo educacional que avance e que seja bem-sucedido sem valorização dos profissionais do magistério. O garantia do direito que o aluno tem de aprender passa pela efetiva garantia dos direitos do professor para que ele possa ensinar”, ressaltou Iran.
Outras conferências
Na semana passada, o vereador e professor participou, Também como conferencista, no dia 16/5, da etapa municipal da CONAE em Neópolis, onde discutiu o Eixo VI – Valorização dos Profissionais de Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
No dia 23/5, Iran esteve em Arauá, onde debateu, na conferencia local, o Eixo II da CONAE – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
Em São Francisco a palestra do Prof. Iran
teve como Moderador o Coordenador Estadual da UNCME, Professor Humberto
Gonzaga; A professora Núbia Lóz, Secretária Municipal de Educação de Neopolis,
proferiu palestra sobre os eixos II ao VII fazendo a síntese final
do processo.
Em Malhada dos Bois coube a UNCME/SE assessorar a Conferência Livre, que inclusive contou com a participação do Coordrenador Estadual, Professor Humberto Gonzaga, e da Diretora Regional do Baixo São Francisco, Professora Luiza Alencar, Presidente do CME de Propriá.
Em Malhada dos Bois coube a UNCME/SE assessorar a Conferência Livre, que inclusive contou com a participação do Coordrenador Estadual, Professor Humberto Gonzaga, e da Diretora Regional do Baixo São Francisco, Professora Luiza Alencar, Presidente do CME de Propriá.
