COORDENADOR DA UNCME-SE FAZ VISITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTAGEM EM MINAS GERAIS

O Coordenador Estadual da UNCME-SE, prof. Humberto Gonzaga visitou em 22 de novembro de 2011 o Conselho Municipal de Educação do município de Contagem –MG, sede da Coordenação da UNCME-MG, oportunidade em que foi recebido pela Presidente do Conselho Municipal de Educação e atual Coordenadora Estadual da UNCME-MG, profª. Galdina de Souza Arrais.

A visita de cortesia resultou em troca de experiências em Reunião que contou com a presença da Assessora Técnica Maria das Graças Lima Lopes e da Conselheira Isabel Cordélia Rodrigues Cunha, entre outros assuntos o Coordenador do estado de Sergipe teve a oportunidade de conhecer o Projeto “ ESCOLA ACOLHEDORA’’, que é uma iniciativa com a finalidade de possibilitar o desenvolvimento do eixo relação escola/família, que tem como objetivo principal fortalecer a rede de colaboração, diálogo e parcerias entre famílias, escolas, comunidade e serviços públicos, buscando garantir a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes da rede municipal de ensino.

Segundo o prof. Manoel Humberto Gonzaga, o município de Contagem é referência educacional no estado de Minas Gerais na construção de projetos inovadores , citado como exemplo o projeto “ NEM UM A MENOS”, que é uma estratégia desenvolvida para erradicar a evasão escolar no município, cuja meta é garantir a permanência com qualidade para todos os estudantes das unidades municipais de ensino. O projeto pretende alcançar até 2012, 0% de evasão escolar nas escolas de Contagem-MG.

Data: 24/11/2011

I ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNCME-SE

I ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNCME-SE NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA

PÓLO AGRESTE DE ITABAIANA

AREIA BRANCA

ITABAIANA

CAMPO DO BRITO

CARIRA

PINHÃO

PEDRA MOLE

FREI PAULO

SÃO DOMINGOS

REALIZAÇÃO:

CMEAB - Conselho Municipal de Educação de Areia Branca

APOIO:

SEMEDAB - Secretaria Municipal de Educação

UNCME-SE / União dos Conselhos Municipais de Educação de Sergipe

A União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME-SE) através do Pólo Regional da Região Agreste de Itabaiana, com sede em Areia Branca (CMEAB) tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar do I Encontro de Conselheiros de Educação.

Local: CÂMARA DE VEREADORES, Pça Joviniano Freire s/n Areia Branca

Data: 25/11/2011

Horário: 8h30min às 12h

ROTEIRO DE ATIVIDADES

Credenciamento 8h30min

Abertura

Palestra: o fortalecimento dos CME’s na construção do PME

Palestrante: Hudson César Veiga

Coordenadora: Alexandra Silva Santos

Discussão

Considerações finais

Conversa saborosa

Data:24/11/2011

Escolas premiadas compartilham experiências e recebem troféus e certificados pelo Prêmio Gestão edições 2009 e 2010 promovido pela SEED.

A vice-coordenadora estadual da UNCME-SE, Ednalva Menezes de Oliveira Bomfim prestigiou o evento e destacou a importância de prêmios dessa natureza para estimular e valorizar os professores e equipe diretiva das escolas na busca de uma boa gestão que venha contribuir para a qualidade do ensino.

Os diretores das unidades de ensino premiadas no Prêmio Gestão, edições 2009 e 2010, participaram nesta sexta-feira, 18, no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, do II Seminário Gestão Escolar X Formação de líderes.

O seminário foi aberto pelo secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que elogiou a realização do Prêmio Gestão. "O prêmio serve de estímulo, incentivo e mobilização e tem como objetivo melhorar o aprendizado como um todo, além de ser um processo de autoavaliação das escolas", afirmou Belivaldo.Durante o evento, que teve como tema "Desafios da Educação de Hoje", os gestores puderam compartilhar suas experiências exitosas com outros diretores e professores, falando sobre os projetos pedagógicos implantados em suas escolas.

A coordenadora estadual do Prêmio Gestão Escolar (PGE), Maria Gerinalda Santos Lima, deu uma palestra com o tema Liderança em Ação, e também ressaltou a importância do prêmio para a educação como um todo. "Oportuniza a disseminação de práticas exitosa de gestão, além de reconhecer e valorizar o trabalho dos gestores das escolas", ressaltou.

Troféus

Escolas premiadas: em 1º lugar, Escola Reunidas Oratório Festivo São João Bosco, de Aracaju, em 2º lugar, Escola Estadual José Alves do Nascimento, de Aracaju e em 3º lugar o Colégio Estadual Vitória de Santa Maria, de Aracaju, e o Colégio Municipal Cecílio Eugênio Alves, de Macambira.Também receberam prêmios e certificados 18 escolas que foram pré-classificadas em 2009, e 15 escolas, em 2010.Ao todo, 249 escolas da rede pública se inscreveram na edição 2010, e 170 na edição de 2009.

Prêmio Gestão

O prêmio Gestão Escolar é uma iniciativa conjunta do Consed, UNESCO, UNDIME,

Fundação Roberto Marinho, MEC, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Instituto Razão Social - do Grupo Gol, Todos Pela Educação, Fundação Itaú Social, Gerdau e do Movimento Brasil Competitivo, criado em 1998.

O prêmio tem por objetivo estimular o desenvolvimento da gestão democrática na escola, tendo como foco o compromisso com uma aprendizagem de qualidade. A escola classificada no 1º lugar é contemplada com um Diploma de Referência em Gestão Escolar, um cheque no valor de R$ 6.000,00 e um intercâmbio educacional nos Estados Unidos.

Data: 24/11/11

DELEGAÇÃO DA UNCME-SE PARTICIPA ATIVAMENTE DO “XXI ENCONTRO NACIONAL” EM PALMAS-TO

A delegação do estado de Sergipe de 26 Conselheiros Municipais de Educação, participou ativamente do “XXI ENCONTRO NACIONAL” realizado em Palmas-TO no período de 09 a 11 de novembro de 2011. Representaram a delegação os municípios de: Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Lagarto, Capela, Areia Branca, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Canhoba e Aracaju.

Os destaques do Encontro foram a eleição da nova Diretoria Nacional que ficou com a seguinte composição:

Presidente- Maria Ieda Nogueira – CME Recife-PE;

Vice-Presidente- Artur Costa Neto – CME Cabreuva – SP;

Tesoureiro - Darli de Amorim Zunino – CME Brusque – SC;

Conselho Fiscal :

Ampara Ferreira de Barros – CME Goiana – GO;

Agnaldo Pinheiro de Campos –CME Nossa Senhora do Socorro –SE;

Galdina de Souza Arrais – CME Contagem – MG.

Suplentes:

Marcelo Barros de Tavares – Eldorado do Sul – RS;

Fabriciano Borges Correia – Araguaína –TO

Além destes, o Coordenador Estadual da UNCME-SE, prof. Humberto Gonzaga do CME de Neópolis-SE, membro nato da Diretoria Nacional em função da eleição ocorrida para Coordenação estadual em janeiro de 2011.

Analisando a participação do estado de Sergipe no Evento, o Coordenador afirmou que esta foi a maior delegação já formada em relação a Encontros Nacionais. Parabenizou os Secretários e Prefeitos Municipais que viabilizaram a ida dos Conselheiros e destacou a participação do Presidente do Conselho Municipal de Aracaju-SE - Prof. Valtênio de Oliveira que proferiu palestra sobre “Legislação Educacional” no Encontro, a eleição do Conselheiro Aguinaldo Pinheiro do CME de Nossa Senhora do Socorro para o Conselho Fiscal , a própria participação do Coordenador do estado que presidiu a Comissão Eleitoral e enfatizou ainda o conselho Municipal de Capela que se fez Presente com o maior número de Conselheiros dentre os participantes do estado de Sergipe.

Data: 18/11/2011

Data: 18/11/11

Ação Civil Pública para resguardar direito de crianças

O Promotor de Justiça Dr. Luis Fausto Dias de Valois Santos, Curador dos Direitos à Educação, propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido Liminar em face do Estado de Sergipe. O objetivo é garantir a matrícula e a progressão escolar de crianças prejudicadas por uma Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Desde setembro deste ano o assunto vem sendo discutido no MP. Audiências Públicas debateram amplamente a questão com a presença de vários segmentos da sociedade. Tudo tem origem no estabelecimento de uma data limite para que os infantes se matriculem na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental. A regra é que, para ingressar na Pré-escola, o aluno deve completar 4 anos de idade até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Já para fins de progressão ao Ensino Fundamental é preciso ter 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano no qual se dará o avanço.

Entretanto, a Constituição Federal prescreve que o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística deve observar a capacidade de cada um, dispositivo reproduzido na Carta Estadual. Por conseguinte, a fixação de um critério objetivo parece contrariar a Lei Maior, que privilegia um critério subjetivo. Ademais, o Direito Adquirido dos que estão por concluir a Educação Infantil encontra-se ameaçado de lesão, já que foram cumpridos os requisitos essenciais de rendimento intelectual. Por tal razão, a exordial suscita Incidente de Inconstitucionalidade em relação à Resolução 003/2011 do CEE. “Essa regra fere os princípios constitucionais da igualdade, proporcionalidade e razoabilidade, principalmente se levarmos em conta que crianças nascidas com diferença de apenas um dia podem ser submetidas a tratamento desigual e vexatório”, frisou Dr. Luis Fausto.

Liminarmente, o Ministério Público pede a suspensão da eficácia da Resolução do CEE, autorizando a efetiva matrícula das crianças no ano em que elas venham a completar 4 ou 6 anos de idade, respectivamente no Ensino Infantil e no Fundamental, sem considerar a data de 31 de março. Ressalta-se, porém, a necessidade de comprovação da capacidade intelectual mediante avaliações psicopedagógicas. Em caso de descumprimento do pleito após 72 horas da concessão da Liminar, O Promotor de Justiça requer a cominação de multa diária no valor de R$ 2.000 (dois mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: www.infonet.com.br

Data: 18/11/11

Estados da Região Nordeste debateram articulação entre Sistemas de Ensinos

A Vice-Coordenadora Estadual da UNCME-SE, Profª Ednalva Menezes de Oliveira Bomfim, junto com representantes de cinco estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) reuniram-se para traçar diagnósticos e encaminhamentos para uma melhor articulação entre os Sistemas de Ensino . O Seminário Regional: “A SASE e a articulação entre os Sistemas de Ensino”, foi realizado no auditório do hotel Dorisol, em Jaboatão dos

Guararapes - PE, nos dias 9 e 10 de novembro, promovido pela recém-criada Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC).

Criada em maio deste ano, a SASE visa apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um Sistema Nacional de Educação, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos, com assistência e apoio aos estados e municípios na elaboração, adequação, avaliação, acompanhamento de seus Planos de Educação, entre outras ações. Participam do seminário dirigentes estaduais e municipais de educação, conselheiros, assessores técnicos, representantes de instituição formadora e trabalhadores do Fórum de Apoio à Formação Docente.

De acordo com o secretário de Articulação entre os Sistemas de Ensino do MEC, Carlos Abicalil, a partir dos seminários regionais, a missão da SASE é desenvolver a tarefa de mediação, com toda diversidade e desigualdade das redes de ensino do país inteiro, “de modo que possamos favorecer o reconhecimento dessa diversidade e consolidar o papel do dever da União de contribuir de maneira colaborativa com estados e municípios na superação das desigualdades, na orientação técnica e financeira”, entre outras ações.

Para o secretário da SASE, Carlos Abicalil, a articulação entre os sistemas de ensino é fundamental para a melhoria da qualidade da educação e destacou a participação de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica do MEC, responsáveis pelos principais programas e políticas desse nível de ensino. “O seminário dá a oportunidade de diagnóstico, recolhe proposições e sempre que possível será levado a alguma instância colegiada, ou em mesa de negociação, caso a caso. Em diversos aspectos, como no transporte escolar, por exemplo,” afirmou o secretário.

SASE

De acordo com o Decreto nº. 7.480, de 16 de maio de 2011, a nova secretaria tem atribuições específicas de apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um sistema nacional de educação que aprofunde o regime de cooperação entre os entes federados; assistir e apoiar o Distrito Federal, estados e municípios na elaboração, adequação, acompanhamento e avaliação democrática dos planos de educação, em consonância com o estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como no aperfeiçoamento dos processos de gestão na área educacional; promover a valorização dos profissionais da educação, com apoio e estímulo à formação inicial e continuada, à estruturação da carreira e à remuneração e às relações democráticas de trabalho.

As ações da SASE serão executadas através de três setores: Diretoria de Cooperação e Planos de Educação, Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino e a Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação.

A SASE tem como objetivos macros executar o princípio constitucional da regulamentação do regime de colaboração, e construir um Sistema Nacional de Educação que garanta um padrão único, ou pelo menos mínimo, de qualidade para a educação, com a participação efetiva da União, estados e municípios.

Data:17/11/11

Reunião da Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos com a Profª Hortência, Secretária Adjunta da SEED

A Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos esteve em audiência com a Secretária Adjunta, Profª. Hortência Maria Pereira Araújo, no dia 03/11/2011 às 16h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, com o propósito de expor as ações desenvolvidas pela mesma.
A reunião foi presidida pela Secretária Adjunta, Profª. Hortência Maria Pereira Araújo e contou com a participação dos seguintes membros: o presidente da Comissão Estadual e Representante da SEED, Prof. José GenivaldoMartires, juntamente com os representantes da: Secretaria de Justiça/DESIPE – SrªElane Marques; do Conselho Estadual de Educação – Srª Ana Cristina Mendonça;da Educação do Campo – Sr. Hudson César Veiga; da UNCME – Srª Ednalva Bomfim e do MOVA Brasil – Sr. Allan Kardec Barros. Dentre as ações explicitadas, A Comissão relatou a realização e elaboração do diagnóstico da EJA no Estado de Sergipe, já em fase de conclusão, pois a mesma vai possibilitar aos gestores municipais a redefinir as políticas educacionais relacionadas à EJA.
A Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos foi criada para articular a estruturação da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado de Sergipe e subsidiar as políticas públicas de alfabetização e educação de jovens e adultos no Estado. A mesma foi instalada em 19 de janeiro de 2009, no auditório do CEMAHR, como amparo legal da Portaria Nº. 4044 de 26 de junho de 2009, reestruturada em 28 de outubro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 27.455. A Comissão Estadual é composta por representantes das seguintes Entidades e Instituições: Secretaria de Estado da Educação SEED; Universidade Federal de Sergipe - UFS; Instituto Federal de Sergipe – IFS, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania /Departamento Central do Sistema Penitenciário - DESIPE, Conselho Estadual de Educação – CEE; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE; Sindicato dos profissionais da Educação do Município de Aracaju – SINDIPEMA; Fórum Permanente da Educação de Jovens e Adultos- FPEJA; União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Comitê Estadual do Campo; Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA Brasil; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU.

Data: 04/11/2011

Reunião da Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

A Profª Ednalva Menezes de Oliveira Bomfim, Vice-Coordenadora Estadual da UNCME-SE, participou nesta segunda-feira (31.10.11) de uma reunião da Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, a qual é membro, para acompanhar os trabalhos de pesquisa para a elaboração do Diagnóstico da EJA em Sergipe que estão sendo desenvolvidos pela empresa ÚNICA, vencedora do processo licitatório.

Também estavam presentes a reunião, Profº José Genivaldo Martires – representante da SEED e presidente da citada Comissão, Profº Allan Kardec S. Barros – representante do MOVA Brasil, Profª Izabel Cristina Santos da Silva – representante do FPEJA, Srª Gislene dos Santos Reis – representante do MST e o Sr. Luiz Antônio Lins Oliveira – representante da Empresa ÚNICA.

A SECAD/MEC, fundamentada na Resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2007, institui as Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos para consolidar as estratégias para articulação territorial das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, valendo-se de análise diagnóstica, definição de objetivos e metas que subsidiem a implementação e gestão destas ações.

As Agendas têm como foco a alfabetização e a educação de jovens, adultos e idosos no território do Estado, estabelecendo parcerias entre governo estadual, conselhos de educação, prefeituras municipais, instituições de ensino superior, fóruns de EJA e demais organizações da sociedade civil com vinculação a questões de alfabetização de jovens, adultos e idosos e de EJA.

A Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, criada por meio da portaria Nº 4044 de 26 de junho de 2009 e reestruturada em 28 de outubro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 27.455, tem por objetivo a articulação e a estruturação da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado de Sergipe, tendo como propósito subsidiar as políticas públicas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

Data: 03/11/11.