Estados da Região Nordeste debateram articulação entre Sistemas de Ensinos

A Vice-Coordenadora Estadual da UNCME-SE, Profª Ednalva Menezes de Oliveira Bomfim, junto com representantes de cinco estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) reuniram-se para traçar diagnósticos e encaminhamentos para uma melhor articulação entre os Sistemas de Ensino . O Seminário Regional: “A SASE e a articulação entre os Sistemas de Ensino”, foi realizado no auditório do hotel Dorisol, em Jaboatão dos

Guararapes - PE, nos dias 9 e 10 de novembro, promovido pela recém-criada Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC).

Criada em maio deste ano, a SASE visa apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um Sistema Nacional de Educação, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos, com assistência e apoio aos estados e municípios na elaboração, adequação, avaliação, acompanhamento de seus Planos de Educação, entre outras ações. Participam do seminário dirigentes estaduais e municipais de educação, conselheiros, assessores técnicos, representantes de instituição formadora e trabalhadores do Fórum de Apoio à Formação Docente.

De acordo com o secretário de Articulação entre os Sistemas de Ensino do MEC, Carlos Abicalil, a partir dos seminários regionais, a missão da SASE é desenvolver a tarefa de mediação, com toda diversidade e desigualdade das redes de ensino do país inteiro, “de modo que possamos favorecer o reconhecimento dessa diversidade e consolidar o papel do dever da União de contribuir de maneira colaborativa com estados e municípios na superação das desigualdades, na orientação técnica e financeira”, entre outras ações.

Para o secretário da SASE, Carlos Abicalil, a articulação entre os sistemas de ensino é fundamental para a melhoria da qualidade da educação e destacou a participação de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica do MEC, responsáveis pelos principais programas e políticas desse nível de ensino. “O seminário dá a oportunidade de diagnóstico, recolhe proposições e sempre que possível será levado a alguma instância colegiada, ou em mesa de negociação, caso a caso. Em diversos aspectos, como no transporte escolar, por exemplo,” afirmou o secretário.

SASE

De acordo com o Decreto nº. 7.480, de 16 de maio de 2011, a nova secretaria tem atribuições específicas de apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um sistema nacional de educação que aprofunde o regime de cooperação entre os entes federados; assistir e apoiar o Distrito Federal, estados e municípios na elaboração, adequação, acompanhamento e avaliação democrática dos planos de educação, em consonância com o estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como no aperfeiçoamento dos processos de gestão na área educacional; promover a valorização dos profissionais da educação, com apoio e estímulo à formação inicial e continuada, à estruturação da carreira e à remuneração e às relações democráticas de trabalho.

As ações da SASE serão executadas através de três setores: Diretoria de Cooperação e Planos de Educação, Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino e a Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação.

A SASE tem como objetivos macros executar o princípio constitucional da regulamentação do regime de colaboração, e construir um Sistema Nacional de Educação que garanta um padrão único, ou pelo menos mínimo, de qualidade para a educação, com a participação efetiva da União, estados e municípios.

Data:17/11/11