A
UNCME/SE por meio da vice-coordenadora, Ednalva Bomfim visitou alguns Conselhos
Municipais de Educação com o objetivo de obter informações sobre o afastamento
das atividades da UNCME e verificar a situação do conselho solicitado pelo
ministério público.
No
município de Pedra Mole em conversa com o Secretário de Educação - Sr. Rivaldo,
o mesmo informou que alguns membros do conselho de educação estão sendo
renovados e estão aguardando o novo decreto do prefeito para nova eleição de
presidente. O secretário não concorda com o período de mandato dos membros do
conselho (dois anos) que está no decreto e esclarecemos que é no regimento
interno do conselho que define esse período como todas as regras do conselho.
No
município de Pinhão além dos objetivos acima citados, atendemos a solicitação
da presidência do conselho para esclarecer algumas dúvidas quanto à
documentação do conselho e a regularização de uma escola particular e a vida
escolar dos alunos dessa escola após a interferência do ministério público.
A
princípio fomos recebidos pelo Secretário de Educação – Marcelo Luis Andrade
que nos encaminhou ao local onde se encontrava a presidente, vice-presidente e
a secretária do Conselho. O Conselho por falta de conhecimento autorizou uma
escola da rede particular que possuía ensino fundamental que é responsabilidade
do CEE. Orientamos que procurem junto com a escola o CEE para regularizar a
escola e a vida escolar dos alunos. Atualmente a escola só oferece educação
infantil.
No
município de Frei Paulo, no momento da visita o Secretário de Educação –
Arinaldo Neto estava em Aracaju e a presidente do conselho também não se
encontrava. Fomos recebidas pela funcionária Perla. Informamos o objetivo da
visita, solicitamos os contatos telefônicos e e-mail para encaminhar a ficha de
cadastro para atualização e a mesma ficou de transmitir ao secretário e a
presidente do conselho.
Em
Itabaiana, chegamos a Secretaria de Educação após as 13 horas e não encontramos
mais a presidente do CME que também é assessora da Secretária. Conversamos por
telefone e a mesma (Eriana) informou que por conta de vários compromissos na função
de assessora está com dificuldade de comparecer aos eventos da UNCME, porém,
iria se esforçar para estar presente. Sugerimos que na sua ausência, enviasse
outro representante aos eventos. Combinamos que faríamos outra visita para
analisarmos a situação atual do CME.
Sugerimos
aos secretários e presidentes dos conselhos visitados que em parceria com os
municípios vizinhos programassem um encontro de conselheiros e informassem a
data para capacitação oferecida pela UNCME.
