VI ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO

O Conselho Nacional de Educação – CNE realizou nos dias 21 e 22 no Auditório Anísio Teixeira em Brasília- DF, O ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO.

      

 Participaram do Evento o Coordenador da UNCME SECÇÃO SERGIPE – Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, a Vice-Coordenadora da UNCME-SE - Profª.  Ednalva Menezes de Oliveira Bomfim, o Diretor Regional  da Grande Aracaju-  Prof. Agnaldo Pinheiro de Campos , a Secretária Executiva do CONMENE – Profª. Núbia Freitas Lóz , a Presidente do CME de Lagarto, Cândida Angélica Monteiro Santos Reis e a Presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe – Eliane Passos Santana .

PROGRAMAÇÃO:

Dia 21/5/2012 das  15:00 às 15h30

Mesa da Sessão de Abertura

Presidente do CNE – Conselheiro Antonio Carlos Caruso Ronca

Secretário SASE/MEC – Secretário Binho Marques

Secretário SEB/MEC – Secretário Cesar Callegari

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) – Francisca Batista da Silva

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Maria Ieda Nogueira

15h30 às 17h30

Mesa I

Pacto Federativo, Sistema Nacional de Educação e Regime de Colaboração: avanços da Comissão sobre Regime de Colaboração do CNE - Conselheiro Adeum Sauer, Relator – CNE

17h30 às 18h Encerramento dos trabalhos

Dia  22/5/2011 das 9:00 às 10:00 horas

Mesa II

Os Conselhos de Educação e a SASE/MEC no processo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estaduais de educação – Secretário Binho Marques, SASE – MEC

10h às 10h30 Intervalo

10h30 às 12h30 Trabalho em Grupo:  Sugestões para fortalecer o papel dos Conselhos no processo de elaboração ou adequação dos Planos de Educação Municipais e Estaduais

12h30 às 14h30h – Intervalo

14h30 às 17h

Mesa III

A colaboração entre os órgãos normativos dos sistemas de ensino: propostas práticas para o trabalho articulado- 

Conselheira Clélia Brandão – CNE

Conselheira Maria Ieda Nogueira, Presidente - UNCME

Conselheira Francisca Batista da Silva, Presidente – FNCE

O foco principal do Encontro foi  a reestruturação do “Pacto Federativo”  e do “Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino”, que já está em estudo pela comissão do CNE e tem como relator o Conselheiro Adeum Hilario Sauer, que em seu parecer, destaca sobre o “Regime de Colaboração”:  Os compromissos e responsabilidades dos Sistemas  de Ensino no Sistema Nacional de Educação da União, dos Estados/DF e dos municípios, definindo as formas de Colaboração Complementaridade das Ações.

Data: 25/05/2012