A UNCME-SE - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação realizou no último dia 10.04.2012 uma reunião com a presença de vários Secretários de Educação, Presidentes de CME, Conselheiros e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação para apresentação da nova sistemática do Pró-Conselho – Capacitação dos Conselheiros e o IV Encontro Estadual da UNCME/SE.
O Coordenador Estadual da UNCME/SE – Profº Humberto Gonzaga Lima deu início à reunião agradecendo a presença de todos os presentes e em seguida fez uma explanação sobre o Pró-Conselho.
O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – Pró-Conselho foi criado em novembro de 2003 por meio da Portaria Ministerial nº 3.272/2003 para Conselheiros Municipais de Educação e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação.
O Programa é voltado para os sistemas/redes de ensino municipais e tem como objetivo incentivar e qualificar a participação de Conselheiros Municipais de Educação na tarefa de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais e, assim, garantir a universalização dos direitos básicos capazes de promover o exercício da cidadania. O Programa pretende ampliar a capacidade de entendimento e de atuação dos conselheiros municipais de educação, bem como fomentar a criação de novos Conselhos Municipais de Educação e, ainda, consolidar uma estrutura educacional que possibilite a inclusão social com eficiência.
Uma das ações do Pró-Conselho para 2012 é a criação da Rede de Tutoria: conselheiros formados no Curso de Extensão a Distância Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação atuarão como agentes (Articuladores e Tutores) de capacitação dos conselheiros municipais. O Curso possui carga horária de 160 horas e é ofertado em parceria com Universidades Federais.
A proposta é estruturar uma Rede de Tutoria a fim de superar as barreiras físicas que vêm dificultando a universalização de Conselhos Municipais de Educação e a qualificação de conselheiros e técnicos das Secretarias de Educação. Os Articuladores e Tutores atuarão nas Mesorregiões com vistas a promover a desconcentração do Programa.
A UNCME-SE e o Pró-reitor José Adelmo Menezes de Oliveira do Instituto Federal de Sergipe já estão em negociação para proporcionar o Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação a ser realizado com carga horária e quantitativo de conselheiros a serem definidos, considerando que a partir deste, teremos excelentes resultados desenvolvidos pelos Conselhos.
Posteriormente, a vice-coordenadora estadual da Uncme/SE – Ednalva Bomfim apresentou a programação do IV Encontro Estadual da UNCME/SE que será realizado nos dias 18 e 19/04/12 no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe a partir das 8 horas e solicitou que as inscrições fossem efetuadas o mais breve possível para melhor organização do evento.
As inscrições serão através do e-mail: uncme.se@hotmail.com e por telefone: 3248-6331 até o dia do evento. O pagamento da inscrição de R$ 20,00 poderá ser efetuado e enviado cópia para o e-mail citado acima ou no local do evento.
Data: 12/04/2012
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