PROMOTOR DO DIREITO A EDUCAÇÃO PROFERE PALESTRA NA UNCME-SE

O Promotor do Direito a Educação Dr. Luis Fausto Vallois, proferiu palestra na última reunião de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação de Sergipe promovida pelo Coordenador Estadual da UNCME-SE.

Em  sua fala disponibilizou os serviços do Ministério Público na área de Educação para colaborar de forma intensiva com ações da UNCME no Estado, citando que foi procurado  pelo Coordenador Estadual da UNCME-SE, Prof.  Humberto Gonzaga para que fosse estabelecido um regime de parceria entre o Ministério Público que possibilite o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação , com a conseqüente legalização da vida escolar dos alunos matriculados redes municipais de ensino e a legislação educacional como um todo.

Foi focalizado ainda as ações que o Ministério tem estabelecido para o pleno funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos , resguardando os direitos pré estabelecidos pela Constituição Federal, para que os alunos que completaram 6 anos no ano de matrícula no Ensino Fundamental.

Atualmente, apenas os municípios de Malhada dos Bois, Malhador, Pinhão, Pedra Mole, Pedrinhas, Japoatã, Monte alegre de Sergipe, Porto da Folha, Riachuelo, Santo Amaro, São Cristóvão e Carira, encontram-se sem o devido funcionamento de seus Conselhos Municipais de Educação, em que pese a UNCME-SE ter procurado os Secretário Municipais e Presidentes dos Conselhos para solucionar o problema existente.

Participaram do Evento os Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos seguintes municípios:
·           Evânio Vieira – Telha;
·         Antônio Edvaldo -  Ilha das Flores;
·         Rita de Cássia – Capela;
·         Valtênio Paes – Aracaju;
·         Carla Maria – Laranjeiras;
·         Inácio – Areia Branca;
·         José Barros – Divina Pastora
·         Débora Cristina – Salgado;
·         Maria Rita – Poço Redondo;
·         Neuzisse – Moita Bonita;
·         Josefa Ilza – Ribeirópolis;
·         Cândida Angélica – Lagarto;
·         Antônio Góis – Boquim;
·         Cláudia – Canhoba;
·         Gracineide – Gararu;
·         Clóvis – Simão Dias;
·         Erivaldo – General Maynard;
·         José siva – N. S. Aparecida;
·         Givaneide – Itabi;
·         Jackson – Aquidabã;
·         José Ricardo – Graccho Cardoso;
·         Maria José – Pacatuba;

•      Eliane Passos Santana – Presidente do Conselho Estadual de Educação.
•        Ednalva Menezes – Vice-Coordenadora da UNCME-SE.
•      Hudson César – Secretário Executivo da UNCME-SE.
•       José Inácio – Areia Branca da UNCME-SE.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESENTES:
·         Josefa Paixão – Capela;
        Maria Ivete -  Salgado;
·         Vera Lúcia – Pirambu;
·         Marinaldo – Brejo Grande;
·         Gilmara – Salgado;
·         Maria José – Feira Nova;
·         Arleide – Itaporanga d’Ajuda;
·         Rosângela – Ribeirópolis;
·         Djenalda – Nossa Senhora Aparecida;
·         Écio – Santa Rosa de Lima;
·         Paulo – São Francisco;
·         Marcelo – Simão Dias;
·         José Ailton – G. Cardoso.

E os  Diretores Regionais:


·         Antônio Góis –  Região Centro-sul;

·         Telma – Região Sul;

·         Geraldo –  Baixo São Francisco;

·         José Barros –  Vale do Cotinguiba;

·         José Silva – Agreste Sergipe;

·         Givaneide Alves – Alto São Francisco.